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TERMOS DE USO DO SITE AMAZOARTE.COM.BR

Data da última revisão: fevereiro de 2024

LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO ("TERMOS") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SITE. SEU ACESSO E USO REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO TOTAL E INCONDICIONAL DOS TERMOS DE USO.

Seja bem-vindo(a) à comunidade AmazoArte! Você está lendo estes Termos de Uso do site Amazoarte.com.br porque está usando o site Amazoarte.com.br. Você pode acessar o Site através de um computador, celular ou tablet, console ou outra tecnologia, que aqui chamamos de "Dispositivo". As tarifas e taxas padrão da sua operadora aplicam-se ao seu dispositivo.

Estes Termos criam um contrato juridicamente vinculativo entre Você e a Amazoarte, Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, pessoa jurídica constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita sob o CNPJ/MF número 53.994.689/0001-83, localizada em Belém/PA, na Passagem Oliveira, 87, Sala 6, em relação ao seu uso do Site.

1. REGRAS BÁSICAS

Elegibilidade. O uso do Site destina-se apenas ao acesso e utilização por pessoas físicas com plena capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou utilizar o Site, Você garante e declara que tem plena capacidade para todos os atos da vida civil, ou seja, ser maior de idade, e, portanto, tem plena capacidade de entender, aceitar e cumprir todos os termos e condições destes Termos. Caso você não tenha ou considere que não tem plena capacidade para tal, o acesso e uso do Site será proibido.

Regras para Cadastro. Quando Você cadastra uma conta de membro da AmazoArte no Site, as seguintes regras se aplicam:

  • Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
  • Seja você: Mantenha seu cadastro pessoal. Não cadastre mais de uma conta de membro AmazoArte, não cadastre uma conta de membro AmazoArte em nome de outra pessoa ou transfira sua conta.
  • Mantenha sua segurança: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que mais ninguém use sua conta.
  • Seja responsável: Informe imediatamente a AmazoArte sobre qualquer uso não autorizado de sua conta de membro AmazoArte. Você é responsável por qualquer coisa que aconteça em sua conta de membro AmazoArte, com ou sem sua permissão. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A AMAZOARTE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE QUE RESULTE DO USO NÃO AUTORIZADO DA SUA CONTA.

2. PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

Com exceção do Conteúdo do Usuário (definido abaixo), todo o conteúdo em nosso Site - incluindo texto, software, scripts, código, desenhos, gráficos, ilustrações, fotos, sons, músicas e letras, vídeos, aplicativos, recursos interativos, artigos, notícias, esboços, animações, adesivos, obras de arte em geral e outros conteúdos de trabalho intelectual ("Conteúdo") - é de propriedade da AmazoArte ou de terceiros que licenciaram tal Conteúdo para a AmazoArte, e é protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes e outras leis. A AmazoArte reserva-se todos os direitos não expressamente descritos nestes Termos.

3. PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO NO SITE

Licença de Conteúdo do Usuário. Algumas partes do Site permitem que Você publique fotos, vídeos, comentários e outros conteúdos que chamamos de "Conteúdo do Usuário". A AmazoArte não é responsável pelo Conteúdo do Usuário que outras pessoas publicam no Site. O Conteúdo do Usuário é de sua propriedade ou de quem o criou, mas quando Você publica Conteúdo do Usuário, Você o licencia para a AmazoArte conforme descrito abaixo:

  • Você declara que tem o direito de publicar seu Conteúdo de Usuário e concede à AmazoArte uma licença mundial não exclusiva, perpétua, transferível, sublicenciável, isenta de royalties para usar qualquer Conteúdo do Usuário que Você postar no Site ou em conexão com ele, ou qualquer um dos conceitos ou ideias contidos no Conteúdo do Usuário, para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial, que inclui o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, distribuir e atribuir esses direitos. A AmazoArte pode, a seu exclusivo critério, remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento. Na medida exigida pela legislação vigente, os direitos aqui concedidos serão válidos pelo tempo de duração dos direitos de propriedade intelectual em questão. Você assinará quaisquer documentos específicos que a AmazoArte possa solicitar no futuro para tornar esta licença efetiva.
  • Você declara que o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de personalidade.
  • Você entende que o Conteúdo do Usuário excluído pode persistir nos sistemas da AmazoArte e no Site na medida em que seu Conteúdo do Usuário tenha sido publicado publicamente ou compartilhado com outras pessoas que não o excluíram, a menos que Você ou a pessoa relevante solicite a exclusão ou o bloqueio de dados pessoais de acordo com a legislação vigente.


LICENÇA PARA USAR COMENTÁRIOS, OPINIÃO E IDEIAS. Você entende que quaisquer comentários, feedback ou ideias que Você enviar para Nós são fornecidos de forma não confidencial. Você concede à AmazoArte uma licença perpétua e mundial para usar todos os comentários, feedback e ideias que Você pode compartilhar conosco, sem aviso prévio, compensação ou reconhecimento para Você, para qualquer finalidade, incluindo, entre outras, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e serviços, e criar, modificar ou melhorar produtos e serviços.

4. CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO

Estamos entusiasmados com a Sua contribuição para a comunidade AmazoArte. Aqui estão algumas regras básicas:

  • Seja original. Somente publique Conteúdo do Usuário no Site se Você tiver todas as permissões e direitos necessários para disponibilizar esse Conteúdo do Usuário, inclusive de quaisquer pessoas que apareçam ou sejam mencionados em seu Conteúdo do Usuário.
  • Mantenha sua segurança.
    • Não faça nada que possa expor a AmazoArte ou seus usuários a qualquer tipo de dano, incluindo qualquer coisa que possa interromper, danificar, desabilitar, adulterar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade do Site.
    • Não publique Conteúdo do Usuário que contenha vírus de software, programas ou outro código de computador e não adultere ou modifique qualquer software ou tecnologia de segurança do Site.
    • Não use mineração de dados, robôs, scraping ou métodos semelhantes de coleta de dados.
    • A menos que indiquemos o contrário, nosso Site é um local público. Não publique informações pessoais no Site, sejam suas ou de qualquer outra pessoa.
  • O uso é pessoal.
    • Não publique qualquer publicidade, solicitação ou conteúdo comercial no Site ou aceite pagamento de terceiros em troca da realização de atividade comercial no Site.
    • Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários do Site ou envie mensagens não solicitadas.
    • Não utilize tecnologia automatizada para interagir com o Site.
  • Aja de Forma Apropriada. Respeite a comunidade e não publique Conteúdo do Usuário, vincule a um site ou faça qualquer coisa que seja ilegal, enganosa, maliciosa, assediadora, imprecisa, discriminatória ou que de outra forma seja censurável ou inadequada ou que viole a legislação vigente. A AmazoArte tem o direito de pré-selecionar, monitorar ou remover o Conteúdo do Usuário, mas não temos obrigação de fazê-lo.
  • Seja Você Mesmo. Não se faça passar por qualquer pessoa ou organização, ou funcionários da AmazoArte.
  • DIVIRTA-SE!

5. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Consulte seu advogado antes de registrar uma notificação conosco, pois pode haver penalidades em caso de alegações falsas. A AmazoArte poderá encerrar as contas de usuários do Site que estejam infringindo direitos autorais de terceiros.

Se Você acredita que Seu trabalho foi copiado indevidamente para o Site de uma forma que constitua uma infração, nos envie as seguintes informações:

(1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em seu nome;

(2) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que Você alega ter sido violado;

(3) uma descrição do local do conteúdo que Você alega estar infringindo no Site;

(4) uma declaração por escrito de que Você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;

(5) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio (dependendo da legislação vigente), de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o(a) detentor(a) dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do(a) detentor(a) dos direitos autorais.

Envie reclamações de violação de direitos autorais para [email protected].

A AmazoArte analisará sua reclamação, mas não tem nenhuma obrigação (exceto sob ordem judicial) de remover o Conteúdo do Usuário se considerar que não há evidências de violação.

6. PARCEIROS

De tempos em tempos, a AmazoArte pode vincular ou fazer parcerias com sites de terceiros, plataformas de mídia social, aplicativos móveis e outros produtos e serviços de terceiros. Você pode se conectar com esses Terceiros através do Site, mas isso não significa que a AmazoArte endossa, monitora ou tem qualquer controle sobre esses Terceiros ou suas atividades, que estão sujeitas a termos de uso e políticas de privacidade separados. Você deve revisar cuidadosamente sites de terceiros e termos de uso e políticas de privacidade. A AmazoArte não é responsável pelo conteúdo, políticas ou atividades de Terceiros e Você interage com Terceiros por sua conta e risco.

7. ISENÇÕES IMPORTANTES

INTERAÇÕES COM O USUÁRIO. Na medida permitida pela legislação vigente, não somos responsáveis por suas interações com outros usuários do Site ou quaisquer danos ou lesões que você possa experimentar como resultado dessas interações.

ISENÇÃO DE GARANTIA. Algumas jurisdições não permitem certas limitações ou exclusões de responsabilidades, garantias estatutárias e recursos, portanto, essas exclusões e limitações podem não se aplicar a Você.

  • O Site, o Conteúdo e os materiais e produtos deste Site são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM". Não estamos fazendo promessa de qualquer tipo, incluindo sobre a precisão, adequação, utilidade, confiabilidade ou outra coisa do Site. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A AMAZOARTE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE.
  • A AmazoArte não garante que o Site será ininterrupto ou livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que o Site estão livres de vírus ou qualquer outra coisa prejudicial.
  • Na medida máxima permitida por lei, a AmazoArte se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao Site, Conteúdo, Conteúdo do Usuário e quaisquer produtos ou serviços que Você possa obter ou acessar através do Site, incluindo, entre outros, garantias implícitas de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
  • Você é o único responsável por qualquer dano ao seu Dispositivo resultante do acesso ao Site, na medida em que a legislação vigente não disponha de outra forma.
  • Esperamos que você aproveite e obtenha todos os benefícios do Site; no entanto, não garantimos nenhum resultado.

8. RESCISÃO

A AmazoArte pode encerrar ou modificar o Site, programa de associação, produto ou serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Se uma alteração relevante for feita, publicaremos um aviso no Site ou enviaremos uma notificação. Leia todas as alterações e, se você não concordar com elas, pare de usar o Site. Se Você continuar a usar nosso Site após ser informado das alterações, será considerado que Você aceitou os Termos de Uso atualizados, exceto na medida proibida pela legislação vigente.

A AmazoArte pode encerrar ou suspender sua conta, excluir seu perfil ou qualquer Conteúdo de Usuário e restringir seu uso de todo ou qualquer parte do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer responsabilidade para com a AmazoArte, sujeito à legislação vigente. Você também pode encerrar a conta.

  • Você entende e concorda que parte do seu Conteúdo de Usuário, especialmente aquele que é exibido em um feed de atividades ou em outros locais públicos no Site, pode continuar a aparecer publicamente mesmo depois que sua conta for encerrada, sujeito ao seu direito de ter seu Conteúdo de Usuário removido mediante solicitação, de acordo com a legislação vigente.
  • Estes Termos de Uso permanecem em vigor mesmo depois que sua conta for encerrada ou que Você tenha parado de usar o Site.

9. INDENIZAÇÃO/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Queremos que você aproveite nosso Site, mas a AmazoArte também deve se proteger contra qualquer dano que possa ser causado.

INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO. Você concorda em exonerar a AmazoArte e seus distribuidores, fornecedores, entre outros, e seus respectivas funcionários e quaisquer colaboradores, representantes, licenciadores e fornecedores ("Partes Indenizadas") de todas as reivindicações, perdas, passivos, despesas, danos e custos, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados de qualquer forma ao seu Conteúdo do Usuário, seu uso do Conteúdo, seu uso do Site, sua conduta em conexão com o Site ou com outros usuários do Site, ou qualquer violação destes Termos de Uso, qualquer lei ou direitos de terceiros. Você, por si mesmo e em nome de seus herdeiros, patrimônio, seguradoras, sucessores e cessionários, exonera integralmente as Partes Indenizadas de toda e qualquer reivindicação ou causa de ação que possa ter por danos relacionados de alguma forma ao uso do Site.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NENHUMA DAS PARTES INDENIZADAS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE DADOS, RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU O DESEMPENHO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO SITE, OU QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE RELACIONADA AO USO DO SITE, MESMO QUE A AMAZOARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DO SITE. SEU ÚNICO RECURSO CONTRA A AMAZOARTE EM RELAÇÃO A QUALQUER DANO DECORRENTE DO USO DO SITE OU APLICATIVO OU QUALQUER CONTEÚDO É INTERROMPER O USO DO SITE. CASO A AMAZOARTE SEJA RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO OU PERDA QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA RELACIONADO AO USO DO SITE OU DE QUALQUER CONTEÚDO, A RESPONSABILIDADE DO INDENIZADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

10. DISPUTAS/TERMOS ADICIONAIS

Escolha da lei/jurisdição

  • Você concorda que o Site, os Termos, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre Você e a AmazoArte serão regidos em todos os aspectos pela lei brasileira, independentemente da escolha das disposições legais, e não pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias, de 1980.
  • Qualquer conflito decorrente ou relacionado às questões destes Termos de Uso será submetida à jurisdição do Foro de Belém, Estado do Pará, Brasil, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais especial que seja, para dirimir quaisquer conflitos ou controvérsias decorrentes de cláusulas e disposições destes Termos.
  • Exceto quando proibido, Você concorda que todos os conflitos, reivindicações e processos legais, direta ou indiretamente, decorrentes ou relacionados ao Site (incluindo, mas não limitado à compra de produtos AmazoArte) serão resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação, coletiva e exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Brasil.

Comunicações eletrônicas

  • Ao usar o Site, Você concorda em receber certas comunicações eletrônicas da AmazoArte, sujeitas à legislação vigente e conforme especificado na Política de Privacidade.
  • Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outra comunicação que a AmazoArte enviar eletronicamente será um cumprimento de quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Direito de atribuir, sem renúncia, gravidade

  • A AmazoArte pode ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio, a menos que exigido pela legislação vigente, mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações sob estes Termos de Uso.
  • A não exigência da AmazoArte em aplicar ou impor o cumprimento estrito destes Termos de Uso não é uma renúncia a nenhum destes Termos de Uso ou aos direitos da AmazoArte. Os usuários devem sempre supor que estes Termos de Uso são aplicáveis.
  • Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante destes Termos de Uso continuará a ser aplicável.


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